Luta pelos Direitos Humanos não é mais solitária

A luta pelos Direitos da Pessoa Humana, em sociedades como a brasileira, marcada pela exclusão social de milhões de pessoas, é ainda uma luta que rompe com os padrões dominantes, inclusive com os padrões dominantes no pensamento e na prática jurídico-social

Após 5 anos, professora não pode mais perder gratificação

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

República Federativa do Brasil: a dignidade humana do trabalhador. É estudado também em outros países

Segunda Seção reafirma veto à devolução antecipada de valores para consorciado desistente

individual e, além disso, transformaria o sistema de consórcio em simples aplicação financeira.

Aumenta gastos com Segurança Pública

Os sete pecados capitais do Brasil que deu errado geram muito custo ao nosso país. Em 2012, de

Novidades do Direito Autoral. O que tem de novo no direito autoral musical?

Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.

Militares e as denúncias de corrupção

Se até o Papa lava a roupa suja da Igreja, não seriam os militares brasileiros seres acima do bem e do mal.

O Aborto e a Anencefalia

Muito se tem falado e escrito ultimamente na mídia e em alguns artigos, bem como em vasta

EUA irão contratar mais de 300 mil profissionais de saúde nos próximos dez anos e mercado está aberto para profissionais brasileiros

Serão pelo menos 200 mil vagas para profissionais de enfermagem, especialista explica como conseguir o tão sonhado green-card.

Usucapião: Você sabe o que é?

Você conhece o processo de usucupião? Neste artigo iremos mostrar como ele funciona no Brasil e quais leis se aplicam.

Banco é condenado por empréstimo fraudulento

O Banco Industrial do Brasil foi condenado a pagar R$ 25 mil a um aposentado, por danos morais e materiais

Saiba quais os golpes mais comuns em tempos de pandemia

A pandemia, além de todos os problemas e caos que esse transtorno causou, trouxe ainda mais um

STF pede mais investigações sobre propina no metrô de SP

Ministro Marco Aurélio determinou aprofundamento das investigações do inquérito que apura suposto esquema de formação de cartel em licitações do trem e do metrô

MPF entende que Programa Mais Médicos é constitucional

Ao editar a Medida Provisória que instituiu o programa, o governo se valeu de um instrumento normativo previsto na Constituição para cumprir seu dever de prover saúde pública

Sociedade exige postura mais atuante do Judiciário, afirma Cesar Rocha

Segundo ele, o primeiro grande passo para as mudanças já observadas pela sociedade em relação ao Poder ocorreu em 2002, com a criação do CNJ.

MEC vai cortar mais 3.500 vagas em cursos de direito

cortadas; mais da metade das 47 mil vagas que eram ofertadas.

Quem protege o meio ambiente ainda paga mais?

No ano do COP-26, procuradora e advogada falam no ONU-Habitat sobre incentivos fiscais e financeiros estratégicos para quem segue boas práticas ambientais e como isso afetará a vida nas cidades e nas parcerias público-privadas.

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do

Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios

Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.